Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni